POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ISDIN está comprometida em proteger a confidencialidade e a segurança das informações pessoais dos seus utilizadores.

O objetivo desta política de privacidade (doravante, a “Política de Privacidade”) é estabelecer os princípios que regem a utilização dos dados pessoais que nos são fornecidos pelos utilizadores. Ao se registar como utilizador dos nossos serviços, está a prestar-nos o seu consentimento a esta utilização sempre que acede ao nosso site. Por favor, leia cuidadosamente esta política de privacidade e não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail consultas.pt@isdin.com caso tenha qualquer pergunta sobre a sua aplicação.

Por favor, note que a nossa política de privacidade pode ser alterada a qualquer momento, quer em resposta a situações novas que afetem o nosso serviço, quer para cumprir com alterações legislativas. Face ao exposto, recomendamos que reveja a nossa política regularmente para estar ciente dos termos que se aplicam de cada vez que utiliza o Site. Caso não concorde com alguma das alterações à nossa Política de Privacidade deverá deixar de utilizar o Site.

1) Objetivo do processamento de dados.

O utilizador pode enviar os seus dados pessoais à ISDIN através dos diferentes formulários que se encontram no Site para esse objetivo. Esses formulários incluem a informação que é necessária prestar aos utilizadores de acordo com o estabelecido na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Por favor, leia a informação que lhe é solicitada cuidadosamente, em conjunto com esta Política de Privacidade, antes de fornecer os seus dados pessoais.

2) Objetivo do processamento de dados.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o utilizador presta expressamente o seu consentimento ao processamento dos seus dados pessoais fornecidos através dos formulários de registo, ou em qualquer outro formulário fornecido durante a utilização deste Site pelo utilizador.

Os seus dados serão armazenados em arquivos da propriedade da ISDIN para facilitar a identificação do utilizador e para que a ISDIN possa oferecer os diferentes serviços que são solicitados através do nosso site. No caso de promoções e concursos, os seus dados serão processados para a finalidade expressa de participar nas promoções e concursos em que se inscreveu, com o objetivo de ganhar os prémios oferecidos em cada caso. Nestes casos, o processamento dos dados será regido pelos termos específicos que se aplicam em cada caso.

Adicionalmente, na qualidade de utilizador, pelo presente, autoriza e presta o seu consentimento ao processamento dos seus dados com o objetivo da ISDIN enviar Boletins com informações promocionais dos seus produtos, em cumprimento da legislação em vigor sobre publicidade a medicamentos, os quais serão enviados semanalmente, bem como o envio de promoções de marketing por qualquer meio, especialmente por e-mail.

Em qualquer caso, tem o direito de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, ou de retirar o seu consentimento para o envio de comunicações de marketing eletrónico, ao escrever para ISDIN, Edifício Xerox – Avenida Infante Dom Henrique, Lote 1, 1950-421 Lisboa ou através do envio de um e-mail para o seguinte endereço: consultas.pt@isdin.com.

Caso pretenda cancelar a assinatura das comunicações promocionais eletrónicas, será informado do respectivo procedimento de cancelamento de assinatura, de forma simples e gratuita, em todas as comunicações que lhe são enviadas. A ISDIN responderá à sua solicitação tão rapidamente quanto possível.

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a ISDIN de qualquer reclamação, penalidade, ou sanção que possa ser obrigada a suportar em virtude da violação desta Política de Privacidade por parte do utilizador.

A ISDIN reserva-se o direito de limitar, suspender, ou cancelar o acesso a este Site no caso do utilizador violar o conteúdo desta Política de Privacidade, das Condições Gerais de Utilização, ou de quaisquer outros termos específicos presentes no Site.

Este direito poderá também ser exercido caso a ISDIN tenha um motivo legítimo para suspeitar que um utilizador danificou ou venha a danificar qualquer dos conteúdos anteriores.

3) Processamento de dados e a publicação de imagens de menores.

A ISDIN deverá solicitar o consentimento de um dos pais ou do responsável parental para o processamento dos dados pessoais de menores.

A ISDIN compromete-se a obter o consentimento dos pais, tutores ou do responsável parental para o processamento de dados de menores. Neste sentido, sempre que um menor participar numa ação de promoção organizada pela ISDIN, as informações de identificação do pai, da mãe e/ou do responsável pelo poder parental serão solicitadas, em conjunto com a respetiva morada e e-mail, de forma a obter o seu consentimento. Também poderá ser solicitada cópia do cartão de cidadão do menor para confirmar a filiação.

A ISDIN reserva-se o direito de remover imediatamente qualquer fotografia com menores quando o utilizador responsável pela fotografia não cumprir com a legislação em vigor.

Sempre que entender conveniente, ou sempre que lhe for solicitado pelos respetivos pais ou representantes, os rostos dos menores que aparecerem no Site podem ser pixelados.

Em qualquer situação, para enviar uma reclamação relativa às imagens publicadas no Site, por favor, entre em contato com o Departamento Jurídico para o seguinte endereço: consultas.pt@isdin.com.

4) Processamento de dados e publicação de imagens de terceiros.

O utilizador compromete-se a não violar os direitos de terceiros e declara que as imagens apresentando outras pessoas apenas serão publicadas com a autorização expressa de todas as pessoas envolvidas.

A ISDIN reserva-se o direito de remover imediatamente qualquer fotografia na qual um terceiro apareça, quando o utilizador responsável pela fotografia não cumprir a legislação aplicável.

Em qualquer caso, para enviar uma reclamação relativa às imagens publicadas no Site, ou para exercer seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, por favor, entre em contato com a ISDIN por escrito para o endereço: consultas.pt@isdin.com.

5) Comunicação de dados pelo utilizador.

O utilizador está plenamente ciente de que ao publicar ou autorizar a publicação de qualquer tipo de material e informações (dados, conteúdo, comentários, arquivos audiovisuais, etc.) no Site, qualquer terceiro poderá aceder aos seus dados pessoais ou aos dados pessoais de terceiros, sendo o utilizador responsável pelo conteúdo das respetivas publicações. A ISDIN não poderá ser responsabilizada pelas consequências ou eventuais danos causados pelo utilizador ou por terceiro em resultado da sua livre decisão de partilhar os seus dados pessoais.

O utilizador será o único responsável e concorda em indemnizar e isentar a ISDIN de qualquer responsabilidade, ação penalidade ou sanção que esta possa ser obrigada a suportar em resultado da falha do utilizador em cumprir com as obrigações estabelecidas nesta seção.

6) Medidas de segurança.

A ISDIN implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para assegurar a proteção de seus dados pessoais e evitar sua alteração, perda, processamento e/ou acesso não autorizado, tendo em consideração a tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais os dados estão expostos quer por ação humana ou por meios físicos ou naturais, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais.